SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

TIAGO SILVA DE MORAIS

SECRETÁRIO(A)

RAIMUNDO SAMUEL LEITE SAMPAIO

SECRETÁRIO ADJUNTO

Mestrando do Programa de pós-graduação em Diversidade Biológica e Recursos Naturais PPGDR pela Universidade Regional do Cariri (URCA), Especialista em Gestão Escolar pelo Centro Universitário de Juazeiro do Norte (UniJuazeiro) e em Biologia Celular e Molecular pelo Instituto Prominas Serviços Educacionais e Licenciatura em Biologia e Bach [...]

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Amparo: Decreto:

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 06.740.278/0001-81

Telefone(s): Sem Telefone

E-MAIL: meioambiente@barbalha.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA À SEXTA: 08:00 ATÉ AS 17:00

Endereço: AVENIDA LUIS GONZAGA DE MIRANDA, Nº S/N - JARDIM DOS IPÊS - CEP: .-

Apresentação

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos tem como finalidade definir as políticas públicas, o planejamento, o ordenamento e o controle dos ambientes natural e construído no Município de Barbalha, responsabilizando-se pelas políticas públicas de limpeza urbana no Município de Barbalha; Formular políticas e diretrizes de desenvolvimento ambiental para o Município; Planejar, coordenar e executar políticas, diretrizes e ações que visem a` proteção, recuperação, conservação e melhoria da qualidade ambiental do Município; Elaborar normas técnicas e legais, visando ao estabelecimento de padrões de sustentabilidade ambiental; Articular as ações ambientais nas perspectivas municipais e regionais; Estimular e realizar o desenvolvimento de estudos e pesquisas de caráter científico, tecnológico, cultural e educativo, objetivando a produção de conhecimento e a difusão de uma consciência de preservação ambiental; Garantir a participação da comunidade no processo de gestão ambiental, assegurando a representação de todos os segmentos sociais no planejamento da política ambiental do Município; Expedir licenças e/ou alvarás para a execução de obras públicas e/ou particulares no Município; Expedir, monitorar, fiscalizar e fazer cumprir as normas referentes ao ordenamento territorial e urbano do Município de Barbalha, podendo, para tanto, aplicar multas estabelecidas na legislação específica; Planejar, reformar, implantar e administrar unidades de conservação, bosques, praças, parques, jardins e demais áreas verdes do Município em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; Programar, executar, e conservar a arborização dos logradouros públicos e atividades afins; Apoiar e estimular projetos de reciclagem de resíduos sólidos; Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.

Valores

Nome	Data início	Data fim	Mais
JOSÉ ALEX SARAIVA DE SÁ BARRETO	01/01/2021	29/03/2024

Informações da transparência

LICITAÇÕES

CONTRATOS

CONVÊNIOS

PORTARIAS

DIÁRIAS

OBRAS

VEÍCULOS

SEMAB

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RAIMUNDO SAMUEL LEITE SAMPAIO

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Mais informações do orgão

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